Estes Termos e Condições Gerais regulam o acesso ao website www.sparenatafranca.com (“Site”), bem como a aquisição e o uso dos produtos, serviços e informações contidos ou comercializados no Site (“Termos e Condições Gerais”).
Qualquer pessoa que pretenda realizar a compra de produtos ou serviços no Site (“Usuário”) ou, ainda, ter acesso às informações disponibilizadas sobre terapeutas que frequentaram o curso do Método Renata França (“Terapeutas”) deverá certificar-se de que entendeu e aceita os Termos e Condições Gerais de uso do Site.
Recomendamos que o Usuário leia com atenção e se certifique de que entendeu e aceita todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais antes de concluir o seu cadastro de Usuário e/ou realizar qualquer compra ou pesquisa através do site.
1. OBJETO
1.1. Estes Termos e Condições Gerais regulam o acesso ao Site, em especial (i) o fornecimento de informações gerais sobre atividades, eventos, produtos e cursos preparatórios relacionados ao grupo composto por SPA Renata França Ltda., SRF Comércio de Cosméticos Ltda. e Acme Brands – Licenciamento e Marketing Ltda., aqui denominados como SPA (“SPA”); (ii) o acesso e utilização, pelo Usuário, das informações disponibilizadas no Site sobre Terapeutas que frequentaram o curso do Método Renata França; e (iii) a divulgação, venda e compra de produtos e serviços do SPA (“Produtos” e “Serviços”).
1.2. O Usuário está ciente e concorda que as informações sobre os indivíduos que frequentaram o curso do Método Renata França são disponibilizadas no Site com caráter meramente informativo, para uso facultativo do Usuário, a seu exclusivo critério e sob sua responsabilidade. O SPA não representa e tampouco se responsabiliza pela competência ou pelo status de eventuais necessárias licenças de qualquer dos indivíduos listados no Site. O Usuário deve confirmar de forma independente se o indivíduo possui todas as eventuais licenças necessárias para prestar serviços de massagem na sua jurisdição e conduzir sua própria diligência antes de concordar em receber qualquer serviço. Eventual contato ou negociação com qualquer dos indivíduos listados no Site será realizado diretamente pelo Usuário, sem qualquer intervenção do SPA no contato, na negociação, no contrato e na efetivação da contratação e/ou prestação de quaisquer serviços. Não há qualquer tipo de relação de emprego e/ou de qualquer outra natureza entre os indivíduos listados no Site e o SPA.
1.3. As condições de venda dos produtos e serviços anunciados no site estão descritas nestes Termos e Condições Gerais e na página do respectivo anúncio do produto ou serviço.
1.4. O Usuário receberá informações sobre o status da compra e da entrega dos Produtos por e-mail, SMS ou WhatsApp. O Usuário, ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, autoriza o SPA a enviar e-mails, SMS e mensagens por WhatsApp com informações sobre o status da compra e da entrega do pedido no endereço de e-mail e número de telefone celular informados pelo Usuário no seu cadastro.
1.5. O SPA poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, os depoimentos dos Usuários sobre os Produtos e Serviços disponíveis no Site. O Usuário expressamente autoriza a divulgação, no Site, dos seus depoimentos relativamente aos Produtos e Serviços, prazo de entrega, atendimento recebido e a quaisquer outros aspectos do relacionamento entre o Usuário e o SPA.
1.6. O Usuário está ciente e concorda que o SPA não terá qualquer tipo de responsabilidade pelos depoimentos deixados pelos Usuários, os quais serão disponibilizados no Site com a finalidade de compartilhar dados das experiências dos Usuários, não devendo ser interpretados como qualquer tipo de garantia por parte do SPA.
2. CADASTRO DE USUÁRIO E ACESSO AO SITE
2.1. A aquisição de Produtos ou Serviços disponíveis no Site somente poderá ser efetuada por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que tenham capacidade legal para a contratação, endereço de e-mail válido e preencham os campos obrigatórios de cadastro.
2.2. Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, não poderão adquirir Produtos ou Serviços os Usuários cujos cadastros tenham sido cancelados pelo Site em virtude de descumprimento destes Termos e Condições Gerais.
2.3. O cadastro de Usuário é único, não sendo permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro no Site. O SPA se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro que esteja em desacordo com estes Termos e Condições Gerais.
2.4. Para a realização do cadastro, o Usuário deverá preencher todos os campos de dados cadastrais com informações corretas, completas e verdadeiras, responsabilizando-se por atualizar tais informações sempre que ocorrer nelas qualquer alteração. O cadastro somente será concluído mediante declaração do Usuário de que leu, entendeu e aceita estes Termos e Condições Gerais.
2.5. Qualquer alteração nos dados do Usuário deverá ser imediatamente comunicada ao SPA, pelo próprio Usuário, por meio de atualização dos seus dados cadastrais no site do SPA. Os Usuários serão os únicos e exclusivos responsáveis por quaisquer danos e prejuízos causados a si, a terceiros ou ao SPA em decorrência da omissão, incorreção ou inveracidade das informações fornecidas no seu cadastro no Site, bem como do atraso na atualização ou alteração de seus dados cadastrais.
2.6. RESPONSABILIDADE PELO USO DO CADASTRO DO USUÁRIO. O Usuário está ciente e aceita, voluntária e expressamente, que o cadastro de Usuário é pessoal e intransferível, sendo que o uso do Site realizar-se-á sempre por meio de login e senha, sob sua única e exclusiva responsabilidade, devendo guardar de forma segura seu login e senha. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo uso e pelas operações realizadas mediante acesso com fornecimento de seu login e senha, obrigando-se a notificar o SPA imediatamente sobre qualquer suspeita de acesso não autorizado ao seu cadastro de Usuário, enviando mensagem para o e-mail contato@sparenatafranca.com . Fica o Usuário ciente de que, neste caso, o site poderá bloquear ou suspender o cadastro do Usuário pelo prazo necessário à verificação da suspeita de acesso indevido.
2.7. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do Usuário, não sendo o Site responsável pela correção ou verificação dos dados pessoais dos Usuários ou, ainda, por qualquer consequência do fornecimento de dados incorretos ou inverídicos pelo Usuário.
2.8. Não obstante o disposto no item 2.6 acima, o SPA se reserva o direito de checar a veracidade dos dados cadastrais do Usuário, bem como de solicitar informações adicionais ou documentos que julgue necessários para a confirmação dos dados informados.
2.8.1. Caso o SPA constate que o Usuário forneceu dados incorretos ou inverídicos, poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário.
2.9. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE CADASTRO. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro no Site. Para tanto, o Usuário deverá enviar mensagem para o e-mail contato@sparenatafranca.com . O SPA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, verificará se existem operações de compra em andamento (ainda não finalizadas) na conta do Usuário. Caso não haja operações de compra em andamento ou pendências de pagamento de valores devidos ao SPA conforme previsto nestes Termos e Condições Gerais, o Site realizará a exclusão do cadastro do Usuário ao final do prazo de 30 (trinta) dias úteis. Caso exista alguma operação de compra em andamento (não finalizada) ou pendência de pagamento de valores devidos ao SPA conforme previsto nestes Termos e Condições Gerais, o Site realizará a exclusão do cadastro do Usuário no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data em que for concluída a última operação de compra ou efetivado o pagamento do valor devido pendente. Em qualquer hipótese, o SPA manterá em seus arquivos as informações sobre transações realizadas pelo Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses ou por prazo superior se exigido pela legislação aplicável.
2.10. O cadastro no Site é gratuito. No entanto, os produtos e serviços oferecidos pelo Site serão cobrados de acordo com o estabelecido no Site e nestes Termos e Condições Gerais, de acordo com o Produto ou Serviço adquirido pelo Usuário.
3. RELAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TERAPEUTA
3.1 O Usuário está ciente e concorda que o Site não comercializa os serviços de massagem oferecidos pelas Terapeutas, mas apenas disponibiliza ferramenta para auxiliar o Usuário na busca das Terapeutas. Além disso, os serviços requerem agendamento prévio realizado diretamente com a Terapeuta, sujeito a disponibilidade de horário para o agendamento na data desejada, eximindo-se o SPA de quaisquer responsabilidades financeiras, com o calendário ou com informações relativas às Terapeutas e que estejam divulgadas no Site. Recomendamos que o usuário cheque as informações e que o agendamento seja realizado com antecedência.
4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1 As formas de pagamento aceitas para as operações de compra e venda de Produtos ou Serviços realizadas no Site seguirão a forma descrita no Site no ato do fechamento da compra.
4.2 A efetivação do pedido de compra de Produtos ou Serviços ocorrerá no momento em que o SPA receber a confirmação da efetivação do pagamento.
4.3 O preço de cada Produto ou Serviço é o especificado no site no momento da conclusão do pedido e já inclui todos os impostos. O preço será acrescido apenas dos valores do frete, quando aplicável, relativo à entrega do produto no endereço fornecido pelo Usuário no respectivo pedido.
5. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
5.1. Para preservar a segurança do Usuário, adotamos uma Política de Troca e Devolução embasada no Código de Defesa do Consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
5.2. Confira o seu pedido. Quando estiver efetuando o seu pedido, é importante que você verifique se as características e a descrição do Serviço ou do Produto escolhido correspondem ao produto que você deseja comprar e preencha corretamente as informações solicitadas no fechamento de sua compra. Confira também se os seus dados estão corretos.
5.3. Desistência/arrependimento do serviço. O Usuário possui até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da realização da compra, para informar a desistência da compra do Serviço, desde que o Serviço ainda não tenha sido prestado. Neste caso, o Usuário receberá a restituição da quantia paga conforme descrito no item 5.5. “Restituição do Valor Pago”. Atente-se a esta data, pois solicitações fora deste prazo não serão aceitas. Para fazer a sua solicitação, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do e-mail contato@sparenatafranca.com
5.4. Desistência/arrependimento do produto. O Usuário possui até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do Produto, para informar a desistência da compra com a certeza de que terá a restituição da quantia paga, incluindo o valor do frete. Atente-se a esta data, pois solicitações fora deste prazo não serão aceitas. Para fazer a sua solicitação, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do e-mail contato@sparenatafranca.com
5.4.1. A devolução do Produto por desistência somente poderá ser efetuada com a apresentação da nota fiscal. Além disso, é preciso que o Produto esteja em sua embalagem original, com o lacre do fabricante intacto, sem indícios de uso e em perfeito estado de conservação.
5.4.2. Caso seja constatada qualquer divergência ou embalagem violada, reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução e não efetuar a restituição do valor pago, podendo reenviar o produto ao Usuário sem consulta prévia. Portanto, para sua maior segurança, certifique-se de que o produto recebido atende a sua expectativa antes de violar a embalagem.
5.5. Restituição do valor pago. A restituição do valor pago pelos Serviços ainda não iniciados, ou em caso de desistência ou arrependimento, será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do(s) Produto(s) devolvido(s), da seguinte forma:
a. Estorno do lançamento do valor do Produto, incluindo valor do frete, em compras pagas por meio de cartão de crédito ou outras plataformas de pagamento que utilizem a cobrança via cartão de crédito. Neste caso, vale ressaltar que o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, por ser de responsabilidade da administradora do seu cartão de crédito; e
b. Depósito na conta corrente indicada por você em até 10 (dez) dias úteis após a formalização do pedido de desistência, para compras pagas por boleto bancário ou depósito em conta.
5.6 Produto danificado. Caso o Usuário identifique a existência de vício ou defeito no Produto, deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail contato@sparenatafranca.com , no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do respectivo Produto, nos termos do art. 26, I, do Código de Defesa do Consumidor.
5.6.1. Neste caso, a troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do(s) Produto(s) devolvido(s). Caso seja constatada a inexistência de vício ou defeito ou indícios de mau uso ou conservação do produto, o SPA poderá recusar a troca do produto, podendo devolver o Produto ao Usuário.
5.6.2. Neste caso, o produto também deverá ser devolvido juntamente com a nota fiscal, identificando o motivo da devolução. A ausência de nota fiscal impedirá a identificação do pedido e, consequentemente, a troca.
5.6.3. Nosso time de atendimento analisará a sua solicitação e dará uma resposta a sua reclamação dentro de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do seu produto no Centro de Distribuição do SPA.
5.7. Importante. Esclarecemos que todos os Produtos encaminhados ao SPA em virtude de defeito passarão por prévia análise técnica para a verificação da existência de vício de fabricação. A troca ou devolução do valor pago não será devida caso seja constatada a inexistência do vício ou defeito ou quaisquer indícios de mau uso ou conservação do produto. Constatado o defeito, entraremos em contato para tomar as devidas providencias para a solução do problema detectado.
6. VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
6.1 Estes Termos e Condições Gerais entram em vigor na data de sua publicação no Site e permanecerão vigentes por prazo indeterminado ou até a sua substituição por uma nova versão destes Termos e Condições Gerais.
6.2 O SPA poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos e Condições Gerais, substituindo-os por novos termos e condições gerais que entrarão em vigor na data de sua publicação no Site e serão aplicáveis às operações de compra e venda e pesquisas iniciadas a partir da sua data de publicação no Site.
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
7.1. Sua privacidade é importante para nós. Toda informação ou dado pessoal prestado por Usuário é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SPA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
7.2. Dados pessoais que coletamos. Coletamos dados do Usuário por meio de nossas interações com o Usuário e por meio do nosso Site para as finalidades descritas abaixo, em especial para operar de forma eficiente e proporcionar as melhores experiências com nossos Produtos e Serviços. Alguns desses dados são fornecidos diretamente pelo Usuário.
7.2.1. Os dados que coletamos podem incluir:
7.2.2. Usamos os dados que coletamos para proporcionar uma melhor experiência no acesso e uso do Site, especialmente para:
7.2.3. Os dados pessoais do Usuário serão processados com o consentimento do Usuário ou na medida necessária para que possamos fornecer os Produtos e Serviços adquiridos pelo Usuário e cumprir as nossas obrigações legais e contratuais.
7.3. Comunicações promocionais. Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, o Usuário aceita receber boletins eletrônicos informativos do SPA e/ou comunicações promocionais do nosso Site por e-mail, SMS, WhatsApp, correio postal e telefone, sendo que, neste caso, o Usuário está ciente de que poderemos usar os dados coletados para disponibilizar as referidas comunicações promocionais. Caso o Usuário receba comunicações promocionais e deseje deixar de recebê-las, poderá solicitar o não recebimento seguindo as indicações contidas na mensagem.
7.4. Compartilhamento de dados. Os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados mediante o seu consentimento ou conforme necessário para concluir qualquer transação ou fornecer um determinado Produto ou Serviço adquirido pelo Usuário. Deste modo, por exemplo, os dados de pagamento fornecidos pelo Usuário para a realização de uma compra poderão ser compartilhados com bancos e outras entidades que processam transações de pagamentos ou que forneçam outros serviços financeiros, para a prevenção de fraude e redução de risco de crédito. Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços do site envolvidos no fornecimento do Produto ou Serviço adquirido pelo Usuário ou no atendimento ao Usuário (por exemplo, empresas contratadas para prestar serviço de atendimento ao cliente). Adicionalmente, os dados pessoais poderão ser compartilhados para a finalidade de cumprir a lei ou responder a processos legais, incluindo os provenientes de autoridades ou órgãos governamentais. Deste modo, o Site poderá revelar dados pessoais e registros de acesso, dados de navegação etc. às autoridades competentes, nos termos previstos na legislação brasileira.
7.5. Sites de terceiros. O site poderá conter links ou outras formas de o Usuário acessar sites, páginas ou conteúdo de propriedade de terceiros, cujas políticas de privacidade podem ser diferentes das deste Site.
7.6. Cookies. Cookies são arquivos de texto colocados no dispositivo do Usuário para armazenar dados que podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. Esses dados muitas vezes consistem em uma sequência de números e letras que identifica de forma única o computador do Usuário, mas podem conter também outras informações. O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para armazenar as preferências e configurações do Usuário, bem como informações compartilhadas por ele (por exemplo, produtos adicionados ao carrinho de compras), permitir que o Usuário faça login, combater fraudes e analisar o desempenho do nosso site (por exemplo, para contar o número de visitantes do Site ou de um Serviço ou Produto e para desenvolver outras estatísticas sobre os nossos Produtos e Serviços). O Site também poderá incluir cookies de mídias sociais para permitir que o Usuário conectado ao serviço de mídias sociais compartilhe conteúdo por meio desse serviço. O Usuário pode controlar os dados armazenados em cookies e retirar seu consentimento usando os controles de segurança e privacidade nativos de cada navegador.
7.7. Acesso aos dados pessoais pelo Usuário. O Usuário poderá acessar e controlar os dados pessoais obtidos pelo Site. Nos casos de dados obtidos mediante consentimento do Usuário, o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento pelo Usuário mediante contato conosco através do e-mail contato@sparenatafranca.com . Adicionalmente, o Usuário poderá solicitar acesso, atualização ou exclusão definitiva de seus dados pessoais mediante contato conosco através do e-mail contato@sparenatafranca.com . Os pedidos de acesso e controle de dados pessoais são respondidos no prazo de até 30 dias.
7.7.1. A qualquer momento o Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados cadastrais ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei, inclusive eventuais avaliações, comentários e informaçõs fiscais do Usuário.
7.7.2. Não estarão sujeitas ao sigilo as informações (i) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas ou passem a ser de domínio público, sem infração das obrigações ora assumidas; (ii) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e (iii) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
7.7.3. O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam coletados, armazenados, processados, utilizados, tratados e compartilhados com o SPA e com as demais empresas envolvidas na prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos objeto destes Termos e Condições Gerais, para a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços, o fornecimento dos produtos e a efetivação das operações de compra e venda, incluindo a entrega dos Produtos.
8. CONDIÇÕES GERAIS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 Os casos omissos nestes Termos e Condições Gerais serão resolvidos pelo SPA em conjunto com o Usuário.
8.2 A tolerância ao descumprimento, por qualquer das partes, das disposições contidas nestes Termos e Condições não deverá ser interpretada como renúncia ou novação.
8.3 O Usuário declara-se ciente e concorda que o SPA não será responsável, em nenhuma hipótese, por indenização por danos indiretos ou lucros cessantes.
8.4. As informações sobre as Terapeutas cadastradas no Site são fornecidas pelas Terapeutas, não cabendo ao SPA realizar qualquer tipo de validação e/ou verificação das informações disponibilizadas pelas Terapeutas. Recomenda-se que o Usuário verifique e confirme as informações fornecidas pelas Terapeutas.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
9.1. Todos os itens destes Termos e Condições Gerais são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a estes Termos e Condições Gerais, as partes concordam em submeter-se ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor, o qual poderá submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.